Termos e Condições
1. Proteção de dados GRUPO CONSTANT
O GRUPO CONSTANT garante ao utilizador do website que cumpre com o Regulamento (EU) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) e que se encontram estabelecidas as medidas de segurança previstas pela lei e regulamentos que visam a preservação do sigilo, confidencialidade e integridade no tratamento de dados pessoais.
A política de privacidade deste website pode ser consultada em https://grupoconstant.pt/politica-de-privacidade/.
2. Aviso Legal
A entidade GRUPO CONSTANT – SERVIÇOS EMPRESAIRAIS, LDA e PERSONAL 7- TRABALHO TEMPORÁRIO, UNIPESSOAL, LDA., de ora diante designado por GRUPO CONSTANT, com sede na Rua Manuel de Jesus Coelho, nº4, 4º Andar, 1150-220 Lisboa, registadas na Conservatório do Registo Comercial de Lisboa, com o número único de matricula e de identificação pessoal coletiva (NIPC), 510900070 e 513994688 informa que é titular deste website.
3. Utilizadores
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4. Utilização do Website
O website do GRUPO CONSTANT fornece o acesso a uma variedade de informações, serviços e conteúdos que pertencem ao GRUPO CONSTANT aos quais o utilizador poderá ter acesso.
O UTILIZADOR assume a responsabilidade de utilização do website, que implica o seu registo obrigatório para acesso a determinados serviços e conteúdos.
A partir do momento do registo, o UTILIZADOR será responsável por fornecer informações verdadeiras e legais.
Ao registar-se o UTILIZADOR, definirá uma palavra-passe pela qual será responsável, comprometendo-se a utilizá-la de forma diligente e confidencial.
O UTILIZADOR compromete-se a utilizar de forma adequada os conteúdos e serviços que o GRUPO CONSTANT oferece através do website.
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5. Propriedade intelectual e industrial
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6. Exclusão de garantias e responsabilidade
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7. Modificações
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8. Hiperligações
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9. Direito de exclusão
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10. Informações Gerais
O GRUPO CONSTANT não irá permitir o incumprimento das presentes condições, assim como qualquer utilização indevida no seu Website, exercendo todas as ações civis e penais para o efeito.
11. Alteração e duração dos presentes Termos e Condições
O GRUPO CONSTANT poderá modificar em qualquer momento os Termos e Condições aqui presentes, sendo devidamente publicadas.
A validade dos Termos e Condições acima mencionadas dependerá de sua exposição e permanecerá em vigor até que sejam modificadas por elementos devidamente credenciadas.
12. Legislação Aplicável
A relação entre o GRUPO CONSTANT e o UTILIZADOR será regulada pela legislação em vigor em Portugal e qualquer diferendo legal será submetida aos Tribunais responsáveis por esta matéria.